Uma ação penal apresentada pela Promotoria de Justiça da comarca de Quilombo (SC) relata um crime que ocorreu em fevereiro de 2020, após os réus – os irmãos Fernando da Rosa Gonçalves e Patrícia da Rosa Gonçalves, com Evandro da Silva – se desentenderem e iniciarem uma briga em um bar às margens da rodovia SC-157.
Com o início da confusão, todos foram colocados para fora pela equipe de segurança do estabelecimento. Na rua, houve nova confusão, e Fernando e Patrícia entraram em luta corporal com a vítima, Ronaldo Sagás Souza, e a estrangularam, causando sua morte por asfixia. Fernando ainda pegou uma pedra e bateu continuamente na cabeça da vítima.
Depois de praticarem o crime, os irmãos foram retirados do local de carro e levados para casa por Evandro, onde os três foram presos em flagrante, logo em seguida, pela guarnição da Polícia Militar que atendeu a ocorrência.
O Conselho de Sentença deu razão aos argumentos do Ministério Público, representado no julgamento pelo promotor Bruno Poerschke Vieira, e condenou os dois irmãos por homicídio qualificado pelo meio cruel (asfixia) e Evandro pelo crime de favorecimento pessoal, por auxiliar na fuga.
O Juízo do Tribunal do Júri fixou a pena para os dois acusados de homicídio em 14 anos para cada um, em regime inicial fechado. Fernando, sem atenuantes ou agravantes, deverá cumprir os 14 anos de prisão. Patrícia, porém, teve a pena reduzida em um sexto, conforme requerido pelo promotor, em função de ter uma participação menor no crime, resultando em 11 anos e 8 meses de reclusão. Evandro, por sua vez, recebeu a pena de 1 mês e 10 dias de detenção, em regime semiaberto.
A sentença é passível de recurso, mas Fernando e Patrícia, presos preventivamente desde a fase investigatória, não poderão fazê-lo em liberdade.
Fonte: Ministério Público/ Portal Minutta
