Um Projeto de Lei que visa o combate e a prevenção à violência contra a mulher foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos, na quarta-feira (24). Assim, a proposta da deputada Dirce Heiderscheidt (MDB) cria o Programa de Cooperação Código Sinal Vermelho em Santa Catarina.
O projeto teve parecer favorável do relator, o deputado Fabiano da Luz (PT). O “sinal vermelho” em questão é determinado por meio de um “x”, que deve ser desenhado em vermelho na palma da mão da vítima que necessita de ajuda.
A mesma, quando em estabelecimentos comerciais, públicos ou privados, deve expor a mão aberta para os funcionários, a fim de permitir que eles visualizem claramente o pedido de socorro.
Uma vez notificados, eles devem proceder coletando o nome, endereço ou telefone da vítima, a fim de informar a Polícia Militar imediatamente sobre a ocorrência. Segundo o PL, sempre que possível, a vítima deve ser conduzida de forma sigilosa para um local reservado no estabelecimento, até os oficiais chegarem.
O projeto será sinalizado por meio de cartazes informativos no interior dos estabelecimentos que farão parte do Programa. Um informativo sobre quais desses lugares atuarão em defesa da mulher será disponibilizado na internet por meio do Poder Executivo.
O PL vem como uma ajuda às vítimas de violência doméstica. Somente em 2020 foram 59 feminicídios conforme dados oficiais da Secretaria da Segurança Publica , ou seja, em media a cada seis dias , uma mulher foi assassinada em Santa Catarina.
Muitas delas sofreram em silêncio, pois não tinham a quem recorrer. Por isso, propostas de estratégias de combate à violência doméstica têm surgido em diversos segmentos sociais no Brasil e em outros países. Dessa forma, as vítimas receberão a ajuda que necessitam.
Fonte: ND Mais
