A Polícia Federal cumpriu na manhã de quarta-feira (20), no município de Itapema, no Litoral de Santa Catarina, mandado de busca e apreensão em uma investigação que apura a prática do crime de pornografia infantil por meio da internet.
A investigação teve início em outubro de 2021, quando um homem de 35 anos, residente Itapema, disponibilizou na internet 47 fotografias de crianças e adolescentes em cenas pornográficas, de forma que os arquivos poderiam ser baixados por outros usuários que detivessem o link para as imagens.
Na ação desta quarta-feira, a PF buscou comprovação da materialidade do crime, para prosseguir na investigação. Conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, quem oferecer, trocar, disponibilizar, possuir e armazenar cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente responde por tais crimes e as penas somadas podem ultrapassar 10 anos de reclusão.
Fonte: Clic RDC
