Objetivo é aumentar o número de doadores no país promovendo conhecimento sobre o tema
A lei 14.722, sobre a Política Nacional de Conscientização e Incentivo à Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos começa a valer em fevereiro de 2024. Para o relator do projeto que deu origem à lei, senador Humberto Costa (PT-PE), a nova legislação deve resultar na ampliação do número de transplantes.
Segundo a legislação brasileira, a retirada de órgãos de uma pessoa com morte cerebral só é permitida com autorização da família. Com isso, o objetivo do projeto é aumentar o número de doadores no país por meio da promoção de conhecimento sobre o tema. Também faz parte da política o aprimoramento do Sistema Nacional de Transplantes (SNT), com a capacitação permanente de gestores, médicos e educadores.
As estratégias listadas pelo projeto incluem campanhas públicas de informação, atividades em escolas, programas de formação continuada para profissionais de saúde e adequação curricular em cursos técnicos e superiores da área.
O texto adota a última semana do mês de setembro como período anual para a realização de atividades de conscientização sobre a doação de órgãos e tecidos.
A proposta ficou conhecida com o nome de “Lei Tatiane”, em homenagem à paulista Tatiane Penha Losa, que morreu em 2019, aos 32 anos, aguardando um transplante de coração. Ela tinha cardiomiopatia hipertrófica — uma condição que engrossa o miocárdio (músculo do coração), comprometendo o funcionamento do órgão.
O senador recordou o caso de Tatiane e disse que ela integra uma estatística que a futura lei pode ajudar a combater. Em 2019, mais de 5 mil famílias se recusaram a autorizar a doação de órgãos de parentes.
“Uma das razões para a recusa é a falta de conhecimento. A aprovação desse projeto é, portanto, uma homenagem à Tatiane e aos brasileiros e brasileiras que poderiam ter tido suas vidas salvas se tivessem recebido um “sim” daqueles que optaram pela não doação de órgãos”, destacou Humberto.
Vários senadores se manifestaram para elogiar o projeto e comemorar a aprovação. Zenaide Maia (PSD-RN) observou que o Brasil já é um dos países líderes mundiais em doações de órgãos, o que é um testemunho à “solidariedade” do povo brasileiro, e que o projeto ajudará a dar visibilidade à causa.
Fonte: Oeste Mais
