Nesta quinta-feira (30), o plenário do Senado aprovou a PEC (proposta de emenda à Constituição) que cria um auxílio financeiro para caminhoneiros e taxistas e reajusta os valores do Auxílio Brasil e do Auxílio Gás. De acordo com a proposta, será instituído um auxílio mensal aos caminhoneiros no valor de R$ 1.000, entre julho e dezembro deste ano. O benefício deve custar R$ 5,4 bilhões e pode beneficiar quase 900 mil profissionais.
O valor a ser gasto pelo governo federal em prol dos benefícios é estimado em R$ 41,2 bilhões. A matéria agora segue para a análise da Câmara dos Deputados.
Somente terão direito ao benefício transportadores registrados como autônomos no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC) até 31 de maio de 2022.
Já o auxílio aos taxistas instituído pela PEC deve custar R$ 2 bilhões ao governo e também será pago de julho a dezembro. Porém, não está definido o valor individual do subsídio a cada motorista de táxi.
Para ter direito à ajuda, os taxistas precisarão apresentar um documento de permissão para prestação do serviço, feito pelo poder público municipal ou distrital, que tenha sido emitido até 31 de maio deste ano.
Auxílio Brasil e Auxílio Gás
Segundo a PEC, o valor do Auxílio Brasil passará dos atuais R$ 400 para R$ 600, o que deve representar um custo de R$ 26 bilhões. O novo valor vai ser pago entre agosto e dezembro.
Mas, de acordo com a matéria, o governo terá de zerar a fila para recebimento do benefício. Assim, a previsão é que o programa passe a atender 19,8 milhões de famílias.
A PEC ainda determina que o valor do Auxílio Gás seja dobrado. Atualmente, as famílias beneficiadas têm direito a um valor equivalente ao preço de meio botijão de gás de 13 kg por bimestre. Com a proposta, o auxílio será elevado para o equivalente ao preço de um botijão de gás a cada dois meses. O novo valor valerá de julho até o fim de 2022.
Informações R7
