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STF forma maioria para manter os direitos políticos da ex-presidente Dilma Rousseff

Postado em 24/09/2023 por

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*Fonte imagem : dilma-22092023075911329*


Supremo Tribunal Federal formou maioria para manter os direitos políticos da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) após o impeachment de 2016. A presidente da Corte, Rosa Weber, defendeu o arquivamento sem a análise do caso por entender que os três pedidos analisados não cumprem os requisitos processuais. Acompanharam a tese os ministros Edson Fachin, Dias Toffoli, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. O ministro Alexandre de Moraes acompanhou o voto da relatoria parcialmente.

Em setembro de 2016, a atual presidente da Corte negou um pedido de liminar para deixar Dilma inelegível.

R7

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