VÍDEO: Tese de insanidade mental de Fabiano Kipper Mai é “totalmente fantasiosa”, diz Promotor de Justiça

Em entrevista para o canal do Youtube do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Promotor de Justiça, Douglas Dellazari declarou que na visão do MP, a tese de insanidade mental de Fabiano Kipper Mai, acusado de matar duas professoras e três bebês, na Escola Infantil Pró-Infância Aquarela, em Saudades, no Oeste de Santa Catarina é “totalmente fantasiosa”.

“Todos os elementos que foram produzidos durante a instrução processual demonstra que ele tinha plena consciência de seus atos e que era completamente são, na época dos fatos, inclusive premeditando esses covardes delitos. Além disso, as próprias versões apresentadas pelo réu em seus interrogatórios denotam que a tese da insanidade, ela é dissociada da realidade, sendo totalmente fantasiosa na visão Ministério Público”, declarou Douglas.

Segundo o MPSC, foi encerrada na última terça-feira (24), a instrução criminal da ação penal pública do caso da chacina da creche de Saudades, com a oitiva de oito testemunhas remanescentes, entre elas bombeiros e policiais civis que participaram da investigação. Fabiano permanecerá preso respondendo ao processo.

No final da audiência, a autoridade judiciária, contrariamente ao posicionamento do Ministério Público, deferiu a realização de exame de insanidade mental do acusado.

Veja a entrevista divulgada pelo MPSC:

Justiça defere pedido instauração de incidente de insanidade mental do acusado da chacina de Saudades

A Justiça de Santa Catarina deferiu o pedido da defesa para a instauração de incidente de insanidade mental, para Fabiano Kipper Mai. Com a decisão, Fabiano será transferido para um hospital em Florianópolis, onde passará por avaliação.

“Foi deferido o pedido de instauração de incidente de insanidade mental do réu com base no laudo apresentado pela defesa atestando esquizofrenia, um distúrbio que afeta a capacidade da pessoa de pensar, sentir e se comportar com clareza. O acusado será transferido para o Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP), em Florianópolis, onde passará por avaliação. O processo fica suspenso por 45 dias, prazo que os peritos têm para entregar o relatório”, informou a assessoria do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

O que é?

Após instaurado o incidente de insanidade mental, o processo fica suspenso por 45 dias, prazo para que o perito entregue o laudo. E esse prazo pode ser prorrogado se necessário. Em caso de se considerar o acusado inimputável por incapacidade total de apreciar o caráter ilícito do fato, ele não pode ser condenado e a pena é substituída por medida de segurança ou tratamento em hospital psiquiátrico, por exemplo.

Outra possibilidade é o acusado ser considerado semi-imputável na época do crime. Dessa forma, o réu teria redução da pena de um a dois terços em caso de condenação. Agora, se o laudo não apontar comprometimento mental, o processo segue normalmente até seu julgamento final pelo Tribunal do Júri.​

Fonte: Clic RDC