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Objetivo é amparar mulheres em situação de vulnerabilidade social e econômica
O Plenário do Senado aprovou na quarta-feira, dia 16, um projeto que prevê o pagamento de auxílio-aluguel às vítimas de violência doméstica por um período de seis meses. O objetivo da proposta é amparar as mulheres em situação de vulnerabilidade social e econômica. O valor do aluguel será definido pelo juiz, de acordo com cada situação.
O benefício é destinado para mulheres em situação de vulnerabilidade social e econômica e que precisam ser afastadas do lar. O projeto segue agora para sanção presidencial.
O texto, que altera a Lei Maria da Penha, recebeu parecer favorável da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT). O pagamento do aluguel poderá ser financiado por estados e municípios, com recursos originalmente destinados à assistência social.
Para Buzetti, a iniciativa reforça a proteção já prevista pela Lei Maria da Penha às vítimas, possibilitando que elas encontrem moradia e guarida adequadas quando se depararem com situações de ameaça, hostilidade e violência que tornem necessária a saída de seus lares.
A senadora reforçou que a duração de até seis meses do pagamento do auxílio torna o benefício viável financeiramente.
“O prazo máximo de seis meses de duração para o auxílio-aluguel demonstra sua natureza temporária e delimita seu impacto financeiro-orçamentário, o que reforça, assim, a viabilidade de sua implementação”, apontou.
Cinco mulheres espancadas a cada dois minutos
A senadora ainda destacou que o percentual de mulheres agredidas pelo parceiro em algum momento de suas vidas variou entre 10% e 56% nos países pesquisados pela Organização Mundial da Saúde (OMS). No Brasil, segundo Buzetti, estima-se que cinco mulheres são espancadas a cada dois minutos. Em mais de 80% dos casos reportados, o responsável é o marido, namorado ou ex-parceiro, que também se aproveitam da dependência financeira da vítima.
Uma pesquisa do Instituto DataSenado identificou que a principal violência contra as mulheres é física, depois vem a psicológica, a moral, a patrimonial e a sexual.
Fonte: Oeste Mais
