A Câmara de Vereadores de São Lourenço do Oeste aprovou em sessão na segunda-feira (23) o projeto de lei que autoriza o repasse de auxílio financeiro para entidades culturais, selecionadas através de edital do Fundo Municipal de Cultura, nos termos da Lei Federal 13.019/2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil.
Em mensagem, o governo municipal informa que o Edital de Chamamento Público 01/2021 se destinou a selecionar organizações da sociedade civil sem fins lucrativos para firmar parceria, em regime de mútua cooperação, para a consecução de atividades de fomento a corais, grupos de danças folclóricos e grupos de cultura popular do Município, no valor total de até R$ 48 mil.
O gestor ressalta que, embora tenha sido ofertada a seleção de até seis propostas, com valor máximo de R$ 8 mil cada, apenas quatro entidades se inscreveram e foram selecionadas, limitando o total a ser repassado em R$ 32 mil.
Entre as entidades beneficiadas na categoria “atividades de fomento a corais” estão o Coral Entre Amigos e a Associação Germânica Coral Deutsche Stimmen. Já na categoria “atividades de fomento aos grupos de danças folclóricos”, a Invernadas Artísticas Amizade Sem Fronteiras e o Grupo Folclórico Alemão Heiliger Joseph.
O recurso destinado tem a finalidade de manutenção das atividades e de custeio de despesas das entidades, fragilizadas devido à pandemia de Covid-19, especialmente em razão da suspensão dos eventos e encontros presenciais.
Fonte: Câmara Municipal de Vereadores de São Lourenço do Oeste
